Áreas de Atuação
Ao seu lado, sempre!
Tributário
Nossas práticas tributárias prestam auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. Nosso escritório propicia aos seus clientes visão integrada de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, sempre agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão.
Nossa equipe de especialistas em planejamento tributário conta com uma extensa bagagem prática, e é capaz de aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, em questões nacionais e internacionais, através de reestruturação societária e produtiva.
Atuamos no consultivo e contencioso de tributos federais, estaduais e municipais, avaliando as operações em importação e exportação de bens e serviços, valoração aduaneira, tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais, regimes aduaneiros especiais, regras de origem e transfer pricing.
Ademais, participamos ativamente de negociações com os estados da federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, sempre buscando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento do país, bem como incentivos ficais tratados pela Lei de Incentivos Tecnológicos.
No âmbito contencioso, defendemos nossos clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Nossos advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que assim possam participar ativamente das melhores estratégias de defesa, buscando de maneira incansável os melhores e mais eficazes resultados.
Mantemos rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, olhando por novas oportunidades que possam interessar a nossos clientes.
Os serviços oferecidos a nossos clientes abrangem:
- Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
- Due diligence em operações societárias;
- Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
- Transfer pricing;
- Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
- Contencioso administrativo e judicial;
- Comércio exterior.
Falências e Recuperações Judiciais.
Campos Bosque Sociedade de Advogados com nossa ampla experiência e aplicado conhecimento na área, usando de inovação e técnicas criativas, trabalhamos para representar as diversas faces dos possíveis envolvidos nos processos de reorganização de empresas, recuperações judiciais e falência, assim como recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores possivelmente interessados em empresas que se encontram com dificuldades financeiras ou em processo de insolvência. Parte do conjunto de serviços oferecidos pela Campos Bosque nas Recuperações judiciais e Falências envolve:
- Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;
- Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência;
- Participação em processos de reestruturação de dívidas;
- Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas;
- Reorganização societária de empresas em crise financeira.
Planejamento Sucessório e Familiar
CAMPOS BOSQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS fornece assessoria em planejamento patrimonial e sucessório, que englobam questões tributárias, de família e sucessões. Nossos cuidados incluem a elaboração de documentos como testamentos, instrumentos de doação, pactos antenupciais, criação de holdings e escrituras de união estável, atuando também com inventários judiciais e extrajudiciais, divórcios consensuais e na alteração do regime de bens de matrimônio.
Responsabilidade Civil e Indenizações
O escritório CAMPOS BOSQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua na área de Responsabilidade Civil, através de Advogado especialista intervindo de forma completa e esclarecendo pontos importantes como: direitos a serem postulados, perícias, extensão dos danos em indenizações e tratamentos. São matérias correlatas à área de Responsabilidade Civil, entre outras:
- Advocacia consultiva e preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil;
- Atuação em procedimentos judiciais correspondentes à responsabilidade civil contratual e extracontratual;
- Formalização e revisão de contratos relativos à responsabilidade civil;
- Atendimento em ações que postulam danos morais e danos materiais, perda de uma chance, pensão e dano estético, tratamento até o fim da convalescença, bem como os mais diversos danos existentes na atualidade com conteúdo expressivo;
- Formulação de pareceres envolvendo todas as modalidades de responsabilidade civil;
- Atuação extrajudicial, objetivando a resolução de conflitos que envolvam a responsabilidade civil.
Contratos
Com atencioso olhar aos detalhes, nossa equipe propicia soluções competentes e eficazes em todos os aspectos da relação contratual e empresarial. Participamos na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, estendendo-se a diversas áreas de atividade ou naturezas jurídicas, sempre buscando eliminar as possíveis adversidades que podem advir de uma relação contratual.
Dentre os diversos serviços que oferecemos nessa área inclui:
- Assessoria judicial e extrajudicial para adimplemento e extinção de obrigações contratuais, resolução, distrato e resilição dos contratos;
- Direitos de Autor;
- Direito bancário;
- Abuso de poder econômico;
- Assessoria de maneira consultiva e contenciosa em matéria de títulos de crédito (letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, cheques, notas de crédito industrial e comercial, debentures).
Compliance e Ética Corporativa
De maneira detalhista, buscamos auxiliar nossos clientes a implementar e aperfeiçoar programas condizentes com a legislação aplicável. Nosso trabalho consiste em auxiliar com o mapeamento e gestão de riscos o ambiente cultural e organizacional da empresa, aprimorando suas estruturas de governança e desenvolvimento de políticas e treinamento. Dentre os serviços oferecidos nesse assunto, abrangemos:
- Investigações Internas;
- Entrevistas com administradores, empregados e terceiros;
- Treinamentos;
- Revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas;
- Revisão de Controles Internos;
- Governança Corporativa;
- Negociação de acordos de leniência;
- Defesa em processos administrativos e judiciais.
Gestão Patrimonial e Societária
Todo negócio tem suas particularidades e no dia-a-dia, auxiliamos nossos clientes na elaboração e negociação de criação e alteração de estruturas societárias e patrimoniais, dentre as quais destacamos:
- Aquisições e vendas de sociedades fechadas;
- Aquisições e vendas de companhias abertas;
- Aquisições e vendas de ativos;
- Ofertas públicas de aquisição de ações;
- Operações de private equity e venture capital;
- Alianças estratégicas e joint ventures;
- Reestruturações e combinações societárias (fusões, cisões e incorporações);
- Operações de mezanino;
- Disputas societárias.
Relações de Consumo
Fornecemos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, sempre visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Com plena capacidade de prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) e ao Ministério Público.
Assessoramos nossos clientes no ajuizamento de ações individuais e coletivas, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum.
Trabalhista
Atendemos nossos clientes em consultas trabalhistas com foco preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades, trabalhamos de maneira constante para que nossos clientes sejam atualizados quanto a alterações da legislação e jurisprudência.
Já no contencioso trabalhista, atuamos em processos administrativos e judiciais, com análise da legislação e estratégias para diminuir ou eliminar impactos financeiros na empresa.
Trabalhamos em conjunto com os departamentos jurídicos internos de nossos clientes, bem como às áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na construção de defesas processuais, como na discussão das consultas, considerando sempre a análise da relação custo-benefício em todas as ocasiões.
